Conheça as propostas de Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PDT

 Conheça as propostas de Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PDT

A íntegra está no site do TSE.

Diretrizes para uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento para o Brasil, está dividido em 12 tópicos e diz que não é o programa de governo, mas diretrizes  que serão discutidas com a sociedade. Confira os principais pontos.

Geração de emprego

:: Reformas fiscal, tributária e previdenciária.

:: Redução, inicial, de 15% das desonerações tributárias.

:: Redução do Imposto de Renda da pessoa jurídica.

:: Redução de impostos sobre consumo (PIS/Cofins e ICMS).

:: Criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos existentes.

:: Conjunto de ações para auxiliar na redução do endividamento de famílias e empresas.

:: Revisão das atuais leis trabalhistas.

Desenvolvimento e meio ambiente

:: A realização de grandes obras deve ser acompanhada de um planejamento de arranjos  produtivos locais em seu entorno.

Ciência, tecnologia e inovação

:: Estimular a produção de conhecimento associado entre empresas e universidades.

:: Criação de incentivos para o desenvolvimento de startups.

Recuperação e modernização da infraestrutura

:: Pacote de investimentos dirigidos a: habitação, saneamento básico, resíduos sólidos, telecomunicações, mobilidade urbana, rodovias, ferrovias de cargas, ferrovias de passageiros, aeroportos, portos e energia elétrica.

:: Reforçar o Programa Minha Casa Minha Vida.

:: Incentivar fortemente o modelo de concessões e parcerias público-privadas.

Investir maciçamente na educação

:: Eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto).

:: Melhorar a qualidade da educação, mensurada através dos resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).

:: Elevar a média de anos de estudo da população.

:: Reduzir a evasão, problema grave no ensino médio.

:: Priorizar a carreira de professores de 40 horas, com melhor remuneração.

:: Manutenção das atuais políticas de cotas e do acesso via Enem e Sisu.

:: Aprimoramento do ProUni e Fies.

Aprimorar o SUS para melhorar o atendimento na saúde.

:: Criar o Registro Eletrônico de Saúde.

:: Estimular à ampliação da rede de policlínicas.

:: Aprimorar o processo de entrega de remédios.

:: Correção da tabela de procedimentos.

Combater o crime com inteligência policial

:: Controle do tráfico de armas.

:: Policiamento nas fronteiras.

:: Criação de PEC para institucionalizar a Força Nacional de Segurança Pública.

:: Criação, em colaboração com as entidades estaduais, do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas.

Criar, manter e ampliar os programas sociais

:: Serão mantidos e ampliados Bolsa Família, Benefício da Prestação Continuada, ProUni, cotas nas universidades e Farmácia Popular.

:: Criar programa de acompanhamento orientado durante os primeiros mil dias de vida das crianças carentes.

:: Criar programa de redução da evasão escolar no Ensino Médio.

A cultura como afirmação da identidade nacional

:: Preservar e ampliar o patrimônio artístico-cultural.

:: Aperfeiçoar os objetivos e alcance da Lei Rouanet.

Respeitar a todos os brasileiros

:: Recriação da Secretaria das Mulheres.

:: Garantir acesso igual das mulheres ao mercado de trabalho.

:: Incentivar à criação de novas delegacias de atenção à mulher.

:: Fornecer material pedagógico para tratamento da questão racial nas escolas.

:: Criar o Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT.

Combater a corrupção

:: Manual de decência e responsabilidade com o dinheiro para membros do governo.

Defesa, política exterior e soberania nacional

:: Os campos de petróleo brasileiro vendidos ao exterior pelo Governo Temer serão recomprados.