URGENTE - contratação de funcionários PARA SUBSTITUIR A FUGAST ! ! !

• 10/02/2011 19:01:47

Garantidos recursos para contratação de funcionários

Em audiência realizada no Ministério Público Estadual na tarde desta quinta-feira, 10, a prefeitura garantiu, junto ao governo do Estado, parte dos recursos necessários para a contratação emergencial de profissionais que deverão substituir os trabalhadores da Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia (FUGAST) que atuam no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV). Durante o encontro, o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, se comprometeu a repassar ao município inicialmente R$ 1,3 milhão por mês.

O valor corresponde ao gasto atual do Estado com a folha de pagamento da FUGAST no HMIPV. Os recursos serão repassados por meio de convênio a ser firmado entre a prefeitura e o governo do Estado. A contratação emergencial será feita por meio de processo seletivo simplificado e terá duração de 120 dias, prorrogáveis por igual período. Nesse período, será enviado à Câmara Municipal projeto de lei para a criação definitiva desses cargos. Atualmente, 285 trabalhadores da FUGAST, entre médicos, enfermeiros e outros profissionais, trabalham no Hospital. O edital de abertura do processo seletivo deve ser publicado até a próxima semana.

Participaram da audiência a procuradora do Estado, Kátia Elisabeth Wawrick, o secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, a secretária municipal da Administração, Sônia Vaz Pinto, o secretário municipal adjunto da Fazenda, Roberto Bertoncini, o assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Município Carlos Eduardo da Silveira e a procuradora Clarissa Cortez Fernandes Bohrer.

Decisão - A partir de um questionamento do Ministério Público sobre o convênio firmado entre a fundação e o governo do Estado, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em setembro do ano passado, que os funcionários contratados por meio da fundação deveriam ser dispensados. Não cabe mais recurso da decisão.

 HMIPV – O Hospital Materno Infantil Presidente Vargas é referência em Porto Alegre e Região Metropolitana no atendimento integral à mulher, criança e adolescente, em especial a gestantes e recém-nascidos de alto risco. 

Possui 160 leitos, 66 consultórios e realiza cerca de 600 atendimentos ambulatoriais por dia, 600 internações e 200 partos por mês.

 

Página da Prefeitura de Porto Alegre