Opinião: Em defesa da pirataria

Desovado por Félix Maranganha

Monge escriba medieval copiando um livro

Imaginem a seguinte situação: você se encontra na Idade Média. Livros são raros e inacessíveis. Você é um Tomás de Aquino qualquer que precisa urgente de uma obra de Aristóteles para estudar. Você vai a um mosteiro, contrata um copista, que faz uma cópia, ou você mesmo pega a pena e a tinta e copia o livro. Ou você paga o copista ou copia você mesmo. Mas, como você é um Tomás de Aquino qualquer, você paga pelo serviço. Dois dias depois aparece um homem engravatado, que bate na porta do mosteiro com uma intimação na mão, e você terá de explicar diante do juíz a pirataria de textos de Aristóteles.

Parece absurdo? Pois é, também acho absurdo. É natural a busca por conhecimento, em várias épocas, vir acompanhada de um determinado "custo", mas lembremos que onde existia um "custo" pelo conhecimento, existia luta de classes, e existia, portanto, conhecimento de elite e conhecimento de povo. Trocando em miúdos, o conhecimento sempre foi um privilégio de poucos e um direito que foi tomado de muitos. A história humana sempre atrelou conhecimento, cultura e política a uma propriedade. Isso significa que um membro da elite não conhecia, ele (de)tinha conhecimento, e não participava da cultura, mas a controlava, como se ambos, cultura e conhecimento, fossem propriedades privadas intransponíveis, com cercas elétricas e seguranças.

Ideologicamente (já que sou Humanista de um lado e Coletivista Libertário de outro) encaro o conhecimento e a opinião como direitos inalienáveis de qualquer ser que tenha como característica a busca pelo conhecimento (até o momento, a totalidade da espécie humana). Seja qual for a condição de uma pessoa, seja qual for a classe social, a etnia, o sexo, a sexualidade, a origem nacional, a idade, a religião ou qualquer outra distinção, a busca pelo conhecimento é universal, comum, humano e, portanto, direito inalienável.

Aos que acham que apenas o conhecimento acadêmico pode ser classificado nessa busca lembro que a participação na vida cultural, política e civil também se encontra dentro dessa esfera de direitos inalienáveis. Quem produz o conhecimento, a cultura, a política e a vida civil não é nenhuma pessoa específica, mas a sociedade. Um escritor, ao escrever, não criou nada independente do mundo, mas, pelo contrário, ele teve uma vida cultural, política e civil, e um conhecimento prévio adquirido da própria sociedade, que lhe deu ferramentas para que pudesse criar seu texto. Sua obra surgiu do viver coletivo, uma vez que até mesmo sua individualidade é uma construção histórica e, portanto, coletiva. O mesmo se diz de músicos, pintores, atores, cineastas... De certa forma, são devedores à sociedade. Porém, em vez de devolverem à sociedade o que produziram com a ajuda dela, eles alegam propriedade em uma parcela do que receberam de graça, e vendem.

Essa situação é como se eu tivesse livre acesso à casa de um amigo e de repente, no meio da noite, aparecesse lá bêbado, me apossasse de seu quarto, o colocasse para dormir na sala e depois cobrasse o aluguel a ele. Pois é mais ou menos isso que ocorre na cultura. Um músico tem livre acesso à cultura, aprende a música muitas vezes com o dinheiro dos contribuintes, é apresentado a toda uma cultura popular e, depois, grava um CD e vende às mesmas pessoas que gratuitamente o formaram dentro dessa cultura.

Talvez seja por causa da minha ideologia pessoal, mas nunca considerei uma produção intelectual como propriedade individual. Nem mesmo o que eu escrevo aqui eu considero propriedade minha. Pode ser que, futuramente, eu lance um livro e venda nas livrarias, mas nunca considerarei ofensivo ou abusivo alguém chegar a mim com uma xérox para que eu autografe. Da mesma forma, não me sinto ofendido se alguém me diz que postou um texto meu em seu blogue. Pelo contrário, ficarei feliz, pois quero leitores, e não clientes. Se quisesse clientes, teria aberto uma floricultura.

Por isso não vejo nada de errado em alguém comprar um DVD pirata, um CD pirata, xerocar um livro ou baixar uma música da internet. Essa é apenas a forma que uma classe oprimida encontrou para suprir suas necessidades culturais (algumas questionáveis, mas todas perfeitamente válidas). A maioria das pessoas que compram um DVD pirata a R$2,00 o faz justamente porque não tem R$30,00 livres para ir ao cinema. Uma pessoa comum que baixa um MP3 muitas vezes não tem o real pra adquirir um álbum de R$34,00. E lembremos que um DVD pirata não é o mesmo que remédios ou peças de carro pirateadas, pois assistir um DVD pirata não mata ninguém como decorrência direta de seu uso.

Alguns dirão que o povo tem acesso à Sessão da Tarde, e que basta terem paciência que assistirão, e a isso respondo com uma gargalhada e não argumento a respeito, visto o absurdo da afirmação. Os impacientes endinheirados pedem paciência dos não-endinheirados.

E se a Idade Média tivesse esse
recurso? Como seria o conhecimento?

Se a internet tivesse sido desenvolvida na Idade Média, poderia ser considerada uma conquista, e não um mal a ser controlado. Um Tomás de Aquino poderia baixar a obra completa de Aristóteles em PDF, e o mundo seria beneficiado. Os movimentos científicos e culturais da época, abafados pela Igreja Católica da Idade Média, com certeza teriam um registro mais coerente e o avanço seria mais ligeiro. Enfim, o conhecimento seria livre, acessível e barato, e o mundo seria um lugar melhor.

Infelizmente, o conceito de propriedade intelectual é ainda corrente. A produção intelectual é uma propriedade privada, com cerca elétrica e seguranças. Baixar um MP3 de uma banda com temas politizados é crime. Livros científicos com informações essenciais para a vida prática não ficam por menos de R$100,00, e copiá-los é crime. Iniciação científica é algo custoso, e apenas aqueles com dinheiro para pagar cursinho e ganharam o direito à matrícula na universidade é que podem ser considerados cientistas (bolsistas ou voluntários), o que exclui o resto da sociedade. O conhecimento e a cultura, que tanto lutamos para que se tornasse acessível, continua inacessível às classes mais baixas, e ainda aparecem mecanismos nessa sociedade para que o conhecimento e a cultura permaneçam inacessíveis a elas (vide SOPA, PIPA, Lei de Direitos Autorais e outras leis de teor semelhante).

A solução antes do problema

Como viveria então um artista em um mundo tomado de uma cultura humanista, coletivista e libertária? Como um artista pode sobreviver sem vender as suas obras?

Para responder isso, vamos lembrar que a maior parte dos artistas de hoje quer ganhar pelo conteúdo da obra, e não pela execução. Vamos tomar os escritores como exemplo: um escritor publica um romance, recebe pelo conteúdo (direitos autorais), e fica por isso mesmo. Ele não é obrigado a dar uma palestra nas escolas, a trabalhar com uma ação beneficente e nem mesmo é obrigado a participar ativamente da vida social. Ele tem uma vida coletiva que o formou, mas aquilo que ele produz é, egoísticamente, propriedade sua e de ninguém mais. Trocando em miúdos, o escritor absorve o coletivo, individualiza, produz, vende, mas não se acha com nenhuma responsabilidade perante o coletivo que o formou. Pra mim, isso tem cara de filho ingrato!

A redução ao absurdo demonstra o quanto essa lógica está na relação defeituosa entre causa e efeito. O que causa a posse sobre sua produção? O que ele produziu está agora fora de si, não é como uma religião, a sexualidade ou a etnia, que são indissociáveis do sujeito. Pelo contrário, o que ele produziu tornou-se autônomo, e alegar propriedade sobre a obra é alegar propriedade a algo dissociável do sujeito.

Ao morrer, extingue-se com você sua relação com a religião, a etnia e a sexualidade, mas a obra, em si, é o que sobrevive ao sujeito. Logo, é algo dissociável do sujeito. O que é indissociável, em relação à obra, é sua execução, e é ela que deveria ser remunerada (se ainda existir remuneração futuramente).

Levemos em conta que existe, na minha definição ideológica, o termo coletivista. A sociedade trabalha pelo todo, e não pelo indivíduo. Além do mais, mesmo que a sociedade não seja coletivista, o artista pode viver prestando serviços, como os copistas e jograis na Idade Média, que não cobravam pela obra, mas pelo serviço de execução. Assim, um músico, em vez de vender a música, vende o CD (aos colecionadores) e ganha sua grana com apresentações e espetáculos.

A ciência também se beneficia. Em vez de eu precisar comprar um tratado sobre o nostrático de R$1500,00, ou em vez de desembolsar R$300,00 por qualquer livro essencial para a minha área, eu pago apenas pelo serviço de copiá-lo, e esse serviço pode ser oferecido por autorizadas que repassam o valor ao escritor do livro, deixando os preços caros para "edições trabalhadas", caso alguém precise suprir seu fetichismo pelo livro impresso. Em resumo: mais leitores, livros mais baratos, mais acesso à cultura e ao conhecimento, e todos saem ganhando.

Infelizmente, estamos na Idade da Pedra das relações sociais, e muitos dirão que estou sonhando.