terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Fundação não é única solução para os problemas na saúde, diz Fortunati

Zero Hora Clicrbs   Atualizada às 09h38min.



Concurso público para contratação de 1.386 novos funcionários sairá em quatro meses



O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, afirmou nesta terça-feira que a criação do Instituto Municipal Estratégia de Saúde da Família (Imesf), aprovada no início da madrugada na Câmara Municipal, não é a única solução para os problemas relacionados à saúde na Capital. O prefeito listou a necessidade da informatização, a regularização de leitos hospitalares, a reabertura do Hospital Independência, e construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

— Somadas ao Imesf, são essas as medidas que vão desafogar, e muito, as emergencias de Porto Alegre emerg~encias urgências hospitaisAté o final do ano vamos ter atingido mais da metade da cidade com o programa proventivo, o que vai desafogar os hospitais e postos de saúde— disse, em entrevista ao Gaúcha Atualidade.

De acordo com Fortunati, as críticas ao fato de que a criação do Instituto fragilizaria o controle sobre os recursos públicos são infundadas. Segundo ele, o gasto inicial por mês será o mesmo e só aumentará a partir do momento em que for ampliado o número de unidades do Programa de Saúde da Família (PSF).

— Hoje gastamos R$ 3 milhões mensais com o repasse ao Instituto de Cardiologia (responsável até então pelas equipes do PSF). O cálculo que fazemos é de que devemos continuar gastando exatamente a mesma quantia.

O prefeito confirmou para daqui a quatro meses a realização do concurso público para a contração de 1.386 novos funcionários, entre médicos, enfermeiros, dentistas, agentes de saúde e pessoal administrativo. A previsão é iniciar os trabalhos no segundo semestre.

Em relação às discussões que tomaram grande parte da sessão de votação do projeto, Fortunati condenou a oposição pelas declarações de que o objetivo do Instituto seria privatizar a saúde.

— O debate acabou por outras bandas. Nos acusavam de tentar lavar as mãos, mas o projeto demanda justamente a responsabilidade do programa ao secretário municipal da Saúde.

Relações cortadas

A criação do Instituto colocou em lados opostos o prefeito José Fortunati e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) por prever que a fundação pública contrate funcionários celetistas (sem estabilidade de emprego dos servidores públicos), por meio de concurso público. A entidade defendia que os novos funcionários fossem estatutários, ou seja, vinculados à administração direta.

— Não tenho interesse em dialogar com sindicato médico, estou dialogando com o Conselho Regional de Medicina e com o Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre). A única preocupação do sindicato medico é com sua corporação — disse.

O Instituto

O projeto de lei do Executivo que propõe o Instituto tramitava no Legislativo desde o final do ano passado. Conforme a proposta, que começou a ser avaliada pelo plenário da Câmara em 13 de dezembro, o Imesf será uma fundação pública de direito privado com o objetivo de operar uma rede integrada e articulada de serviços de saúde.

Na proposta apresentada por Fortunati está a contratação de 1.386 funcionários e a criação de quatro cargos em comissão, sendo que um deles é a presidência do Instituto, que será de responsabilidade do secretário da Saúde. A previsão é de ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF) de 86 para 140 equipes na primeira fase. A ideia é que, em 2012, Porto Alegre conte com 200 unidades do programa.

O que muda com o Instituto:


Para o paciente:
— O atendimento do Programa de Saúde da Família será ampliado. Hoje, 27% dos porto-alegrenses são atendidos por 107 equipes. Até o fim do ano, serão 42%, com 173 equipes. Até o fim de 2012, metade da população será atendida, com 200 equipes.

— Profissionais que saem em licença-maternidade ou saúde serão substituídos temporariamente, acabando com faltas nos postos. Funcionários estarão menos sujeitos a transferências, fortalecendo vínculo com a comunidade.


Para os profissionais:
— Para os profissionais que hoje atuam no Programa de Saúde da Família continuarem nas suas funções, será preciso passar em concurso público

— Mesmo celetista (com menos estabilidade do que os servidores estatutá- rios), só haverá demissão em caso de justa causa ou falta grave

— Os profissionais já batem ponto para comprovar a carga horária

— Salários serão compatíveis com os valores de mercado


Para a prefeitura:
— A fundação representará economia mensal de R$ 300 mil em despesas administrativas pagas hoje à Fundação Instituto de Cardiologia — Com a economia, será possível ampliar o número de equipes com os mesmos R$ 3 milhões gastos hoje

— Acaba-se com a terceirização no PSF, uma vez que os trabalhadores serão concursados. Cresce o gerenciamento público sobre o PSF, já que a responsabilidade não é direta da prefeitura


Para o contribuinte:
— Não há mudança com a criação do Instituto Municipal de Saúde da Família, uma vez que não há previsão de aumento de impostos para manter o programa

— O Programa de Saúde da Família recebe recursos do governo federal, por meio do Fundo Nacional de Saúde, e da prefeitura de Porto Alegre


Fonte RÁDIO GAÚCHA & Zero Hora.
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