domingo, 27 de fevereiro de 2011

Cosmam busca alternativas à retirada de
servidores da saúde

Extraído de: Câmara Municipal de Porto Alegre  
Comissões
Aproximadamente 400 servidores do Sistema Único de Saúde de Porto Alegre poderão deixar de atender ao público em 10 de março por conta de decisão judicial. O grupo de servidores pertence à Fundação de Gastroenterologia do Estado - Fugast, mas está emprestado há vários anos para a Secretaria Municipal de Saúde por meio de convênio agora considerado inválido. Batalha judicial sobre se o convênio seria legal e ilegal durou oito anos e já passou por todas as instâncias da Justiça Estadual e Federal, inclusive o Supremo Tribunal Federal.

A situação é considerada grave e motivou reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (18/1), da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), em conjunto com a mesma comissão da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Gilmar Sossella, que também participou do encontro. O vereador Carlos Todeschini (PT), outro integrante da Cosmam, participou da primeira parte dos trabalhos e afirmou sua solidariedade com as medidas que forem tomadas para manter os profissionais em seus locais de trabalho.

A reunião foi acompanhada ainda por mais de 80 funcionários da Fugast, alguns com 35 anos de trabalho na Fundação. Representantes dos sindicatos das diversas categorias de servidores completaram o grupo que debateu o impacto da decisão. Os servidores advertiram que a saída do grupo de técnicos e pessoal de apoio colocará em colapso o atendimento no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, de onde sairão 256 profissionais, em sua grande maioria técnicos de enfermagem e médicos especialistas - entre os quais coordenadores dos programas de residência médica da instituição.

"Seriam trezentos e oitenta atendimentos a menos por mês", alertou o Dr Thiago. A debandada, sob ordem judicial, criará problemas em outros três pontos de atendimento à população de baixa renda: o Hospital Psiquiátrico São Pedro, o Sanatório Partenon e o Hospital da Colônia Itapuã. A Secretaria Municipal da Saúde enviou como representante o médico Roberto Izquierdo. Ele adiantou que o prefeito José Fortunati já foi notificado oficialmente sobre a necessidade de retirar esses servidores do atendimento.
Ao final da reunião foi formada uma comissão liderada pelo Dr.Thiago com a finalidade de tentar reverter a decisão judicial, ainda que a solução seja complexa e demorada. A ideia é negociar politicamente um Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a ser aprovada pelo Legislativo Estadual, legalizando o convênio. As partes reconheceram que a aprovação de uma lei dessa complexidade poderá demorar de seis meses a um ano, a menos que transite em caráter de urgência no Legislativo Estadual.

O diretor do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul Marcelo Matias - ginecologista-obstetra do Presidente Vargas - sugeriu que uma saída provisória seria a contratação dos servidores por meio da formação de uma cooperativa, uma vez que o Município de Porto Alegre já vem implantando esse sistema de terceirização.

Foi lembrado também que já existem antecedentes em Brasília e no Rio de Janeiro de servidores que também enfrentaram esse problema e conseguiram reverter as demissões. Por enquanto, além da retirada de profissionais qualificados do atendimento à saúde da população, os 400 empregos desses servidores estão ameaçados porque o governo estadual, a princípio, não tem onde recolocar o grupo, contratado em regime CLT.
Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
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