terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Após 10 horas de sessão, Câmara da Capital aprova polêmica criação de fundação de saúde



Projeto colocou em lados opostos prefeito Fortunati e Sindicato Médico do RS (Simers)









A criação do Instituto Municipal Estratégia de Saúde da Família (Imesf) foi aprovada por 26 votos a favor e 10 contra no início da madrugada desta terça-feira na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A votação ocorreu em sessão que durou mais de 10 horas e foi marcada por discussões e debates acalorados.

O projeto de lei do Executivo que propõe o Instituto tramitava no Legislativo desde o final do ano passado. Conforme a proposta, que começou a ser avaliada pelo plenário da Câmara em 13 de dezembro, o Imesf será uma fundação pública de direito privado com o objetivo de operar uma rede integrada e articulada de serviços de saúde.

A criação do Instituto colocou em lados opostos o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) por prever que a fundação pública contrate funcionários celetistas (sem estabilidade de emprego dos servidores públicos), por meio de concurso público. A entidade defendia que os novos funcionários fossem estatutários, ou seja, vinculados à administração direta.

Na proposta apresentada por Fortunati está a contratação de 1.386 funcionários e a criação de quatro cargos em comissão, sendo que um deles é a presidência do Instituto, que será de responsabilidade do secretário da Saúde. A previsão é de ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF) de 86 para 140 equipes na primeira fase. A ideia é que, em 2012, Porto Alegre conte com 200 unidades do programa.
ZERO HORA
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