terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

O que diz os Gabinetes de Vereadores de Porto Alegre

Sessões Plenárias Processos

01/02/2011



Saúde

O vereador Thiago Duarte (PDT), alerta em plenario, que caso Fugast é crise anunciada.

Os trabalhadores da Fundação Universitária de Gatroenterologia (Fugast) iniciaram vigília em frente ao Palácio Piratini na tentativa de salvar o emprego de médicos e enfermeiros cedidos pela entidade ao Município de Porto Alegre.


 Eles querem, também, evitar um agravamento na crise da saúde pública da Capital. Uma decisão da Justiça ordena o município a devolver à Fundação aproximadamente 400 profissionais que atuam em quatro hospitais de Porto Alegre.



O vereador Thiago Duarte (PDT), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam), lidera o movimento destes trabalhadores no sentido de buscar uma solução junto ao governo do Estado, e evitar a devolução e a consequente demissão destes profissionais.




Histórico


Dr. Thiago lembra que, em 1995, o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) encontrava-se à beira do fechamento, pois havia deixado de ser Federal, passando primeiramente à tutela da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas (FFCMPA) e após, à tutela do Estado.

Para evitar o fechamento da instituição, por conta de dificuldades com a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram selecionados e contratados por convênio entre a Secretaria Estadual da Saúde, Ministério da Saúde e a Fugast profissionais de várias categorias e especialidades, com a finalidade de manter e qualificar o nome do hospital.



Os profissionais destacados para o HMIPV, somam quase 300, não só deram a resposta desejada como também se somaram à conquista do título de Hospital Amigo da Criança. “Um exemplo inconteste desta dedicação, tendo em vista o grau de excelência necessário para obtê-lo” observa o vereador.



Mas, em 1997, foi aberto processo junto ao Ministério Público questionando o uso pelo Estado de funcionários não concursados. A ação estendeu-se por 13 anos, e em outubro do ano passado, a Justiça determinou a devolução destes funcionários a Fugast, o que deverá ocorrer no próximo dia 10 de março. “Ora, todos sabemos que a Fugast não tem onde acomodar este pessoal, e, consequentemente, terá que se desfazer dos trabalhadores indicando-lhes o caminho da rua” denuncia Dr. Thiago, enfatizando que este é apenas uma ponta do problema.



O maior problema se dará na manutenção e no atendimento de pacientes do Presidente Vargas porque setores como a UTI neonatal, Centro Obstétrico, Gestação de Alto Risco, Medicina Fetal, Cirurgia oncológica e Videolaparoscopia (único serviço de residência médica desta especialidade em todo o Brasil) perderão mais de 50% de seus experientes e qualificados funcionários. Isso deve ocasionar um colapso no atendimento prestado e danos irreparáveis ao ensino, visto que o hospital mantém programas de residência médica em várias especialidades.



“Se para o Ministério Público ninguém é insubstituível, a saúde não é uma ciência exata” observa Tiago Duarte, que é médico e fez residência no HPV. O conhecimento adquirido pelo corpo clínico e os técnicos em enfermagem da Fundação, nos últimos 15 anos em um hospital de referência e de alta complexidade, são fundamentais para um bom atendimento à população e ao ensino dos futuros médicos especialistas, acentua ele, concluindo que esta bagagem de experiência não deve ser desprezada e nem se deve punir a população que nada tem a ver com a situação criada pelo estado.



por Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552), Bancada do PDT.


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