Justiça bloqueia créditos da Fugast para pagar médicos

12.04.2011

O Sindicato Médico do RS (SIMERS) obteve no fim da tarde desta terça, 12, na 23.ª Vara da Justiça do Trabalho, em Porto Alegre, a penhora de créditos da Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia (Fugast) para assegurar o pagamento de médicos demitidos pela instituição. A entidade obteve bloqueio de R$ 1,5 milhão, a metade do valor devido a cerca de 70 profissionais. O montante total é estimado em R$ 3 milhões.

Outra vitória do Sindicato na mesma ação foi a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que os profissionais estavam impedidos de sacar devido à pendência na quitação das rescisões. A sentença da juíza Lucia Ehrenbrink é em caráter liminar, mas a entidade aposta na manutenção da decisão. “Os médicos estão sendo cerceados em um direito básico: o acesso a verbas rescisórias e ao FGTS. 

Começamos a repor o que está na lei. Esperamos agora pela conquista de todos os valores devidos”, declarou o presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes.

A medida judicial atinge créditos que a Fugast tem a receber de entidades públicas e privadas para as quais presta serviço. Os valores ficarão depositados em juízo. Na mesma ação, o SIMERS cobra a responsabilidade solidária do Estado e do município de Porto Alegre, para os quais os profissionais davam assistência. A Fundação mantinha convênio com o governo estadual, que cedia os funcionários a unidades de atendimento. O maior número estava vinculado ao Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV).

SAIBA MAIS

O Sindicato ingressou com a ação para cobrar os valores não pagos aos médicos que atendiam pela Fugast em hospitais estaduais e do município de Porto Alegre. No começo de março, cerca de 70 profissionais de diversas especialidades foram demitidos pela fundação após o cancelamento do convênio existente com o Estado.

O grupo de profissionais deveria ter começado a receber as verbas, calculadas em R$ 3 milhões dos R$ 14 milhões devidos, no fim de março. A entidade médica pediu à Justiça a imediata liberação dos valores (que incluem os salários), das quantias depositadas em contas de FGTS e mais o pagamento da multa de 40% sobre o Fundo.